Última Atualização: Fevereiro de 2025

Bem-vindo(a) ao Social Vibes by Sara Joaquim! Este documento descreve os Termos e Condições e a Política de Privacidade aplicáveis à utilização do nosso site e à compra dos nossos produtos digitais. Ao utilizar o nosso site (https://www.sarasocialvibes.com/), você concorda com os termos aqui estabelecidos. Leia com atenção antes de realizar qualquer compra.

Termos e Condições

1. Sobre o Nosso Serviço

1.1. Social Vibes by Sara Joaquim é um site de divulgação de serviços e vendas digitais relacionados com redes sociais.

1.2. Todos os produtos são entregues digitalmente e não há necessidade de informações relacionadas a endereços ou moradas.

2. Utilização do Site

2.1. Ao navegar e realizar compras no nosso site, você concorda em utilizar os nossos serviços de forma responsável, respeitando todas as leis aplicáveis.

2.2. É proibido:

• Utilizar o site para atividades fraudulentas.
• Partilhar os produtos adquiridos de forma ilegal.

3. Compras e Pagamentos

3.1. Todas as compras são processadas através do nosso sistema seguro de pagamento. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Multibanco, MB WAY, Payshop.

3.2. Após a confirmação do pagamento, o produto estará disponível para download imediato ou será enviado para o e-mail registado.

3.3. Não aceitamos devoluções ou reembolsos de produtos digitais, salvo em casos de defeitos técnicos que impeçam o uso do produto.

3.4. Para solicitar mais informações, entre em contato conosco através do e-mail sara@sarasocialvibes.com.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. Todos os produtos disponíveis no site são protegidos por direitos de autor.

4.2. É estritamente proibido partilhar, revender ou redistribuir os produtos adquiridos sem autorização prévia.

5. Alterações nos Termos

5.1. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento. Alterações serão publicadas nesta página. É sua responsabilidade verificar regularmente os Termos atualizados.

 

Política de Privacidade

1. Dados Pessoais Coletados

1.1. Durante o processo de compra no nosso site, solicitamos as seguintes informações:

• Nome e apelido;
• Endereço de e-mail;
• Número de telemóvel;
• País.
• Morada e NIF (opcional, para emissão de fatura).

1.2 Apenas coletamos dados de morada e NIF para emissão de fatura, uma vez que não realizamos envios físicos.

1.3. Base legal para o tratamento dos dados

• Execução de contrato (para processamento de compras);
• Consentimento (para comunicações de marketing, se aplicável);
• Cumprimento de obrigação legal (para emissão de faturas).

2. Finalidade da Coleta dos Dados

2.1. Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:

• Processar sua compra e fornecer acesso ao produto digital adquirido;
• Enviar comunicações relacionadas ao seu pedido (confirmações, atualizações ou suporte técnico);
• Cumprir obrigações legais relacionadas às vendas.

2.2. Seus dados não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

• Processamento de pagamentos (via [plataforma de pagamento]);
• Cumprimento de exigências legais, quando solicitado por autoridades.

3. Retenção e Segurança dos Dados

3.1. Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade original ou conforme exigido por lei (exemplo: obrigação fiscal de armazenar dados por 6 anos).

3.2. Utilizamos criptografia SSL e acesso restrito para proteger seus dados.

3.3. Não armazenamos informações de pagamento, que são processadas pelos gateways de pagamento.

4. Direitos do Utilizador

4.1. Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos:

• Acesso aos Dados: Solicitar quais dados pessoais estão armazenados;
• Correção: Atualizar informações incorretas;
• Eliminação: Solicitar a exclusão de seus dados, salvo quando necessário para cumprimento de obrigações legais;
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados;
• Oposição: Contestar o tratamento de dados para certas finalidades.

4.2. Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato através do e-mail: sara@sarasocialvibes.com.

5. Nomeação do Responsável pela Proteção de Dados

5.1. Para questões relacionadas com a privacidade e proteção de dados, pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: sara@sarasocialvibes.com.